2. Informações coletadas

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados de Identificação: Nome, endereço, CPF, RG, data de nascimento e outras informações semelhantes que você forneça ao se registrar em nosso site e/ ou para a criação da conta/perfil na plataforma ou preencher formulários.

2.2. Dados de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone ou outras informações de contato que você forneça voluntariamente para nos comunicarmos com você.

2.3. Dados Para a Otimização da Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, informações sobre o dispositivo utilizado, histórico de navegação, tempo de visita e outras informações coletadas automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares.

2.4. Dados para Concretizar Transações: Dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

2.5. Dados Sensíveis: A plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário, como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.

2.6. Dados Relacionados a Contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

3. Forma em que os dados são coletados

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

3.1. Quando o Usuário Cria uma Conta/Perfil na Plataforma: esses dados são de identificação básica, como: e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes do site.

3.2. Quando um Usuário e Visitante Acessa Páginas do Site: As informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

4. Uso dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:

4.1. Fornecer e Melhorar Nossos Serviços: Utilizamos seus dados pessoais para fornecer e aprimorar os serviços solicitados, personalizar sua experiência no site e analisar o seu desempenho, além de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

4.2. Comunicação: Utilizamos seus dados pessoais para nos comunicarmos com você, responder a suas perguntas, fornecer informações relevantes sobre nossos produtos ou serviços, enviar atualizações, notificações e materiais promocionais, quando você nos dá seu consentimento para isso.

4.3. Comercial: Os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

4.4. Cumprimento Legal: Podemos processar seus dados pessoais para cumprir obrigações legais, como responder a solicitações de autoridades competentes ou investigar atividades fraudulentas.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis..

5. Retenção de dados

5.1. Conservaremos os dados pessoais coletados pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pela lei aplicável, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

5.2. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

5.3. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

• I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

• II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

• III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

• IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

6. Segurança dos dados pessoais armazenados

6.1. A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

6.2. Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia secure socket layer (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

6.3. A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

7. Compartilhamento dos dados

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

7.1. Parceiros e Prestadores de Serviços: Podemos compartilhar dados pessoais com parceiros de negócios e prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação do site, fornecimento de serviços, processamento de pagamentos, envio de comunicações ou outras finalidades relacionadas ao seu uso do site.

7.2. Requisitos Legais: Podemos compartilhar dados pessoais quando exigido por lei, ordem judicial ou para cumprir com obrigações legais, proteger nossos direitos ou responder a solicitações legais válidas.

8. Cookies ou dados de navegação

8.1. Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

8.2. O usuário e/ou visitante do site manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

8.3. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

9. Seus direitos

O usuário e/ou visitante tem direitos garantidos pela LGPD, incluindo:

9.1. Acesso aos Dados: O usuário pode solicitar informações sobre quais dados pessoais seus nós temos e como eles estão sendo processados.

9.2. Retificação dos Dados: Caso o usuário acredite que os dados pessoais que possuímos estão incorretos ou desatualizados, pode solicitar a correção ou atualização.

9.3. Exclusão dos Dados: O usuário pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, de acordo com a lei aplicável.

9.4. Revogação do Consentimento: Se tivermos coletado e processado dados pessoais com base no consentimento do usuário, este terá o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento.

10. Consentimento

10.1. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

10.2. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

10.3. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail _______ ou por correio enviado ao seguinte endereço: ________

11. Alterações para essa política de privacidade

11.1. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

11.2. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

11.3. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

12. Medidas de segurança

12.1. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, destruição ou divulgação não autorizada.

13. Jurisdição para resolução de conflitos

13.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

13.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

14. Contato

14.1. Havendo dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o processamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail [inserir endereço de e-mail] ou pelo endereço postal [inserir endereço postal].